Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

de atender as necessidades humanas.  Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Reforma política e listas fechadas

defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

uma visão mais humanizada do Direito. Os aspectos metodológicos para a realização dessa pesquisa

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

Crédito e Serviços – ABECS, mais de sete em cada dez brasileiros utilizam cartões de pagamento no

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães

Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo

A venda do fundo de comércio

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A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

previdência”, de forma mais específica no tocante às mudanças relativas ao Regime Próprio de Previdência

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Por Fabiana Cagnoto.

MPF/SE alerta: não declarar pensão é crime tributário

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

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STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década

Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

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Trabalho infantil cresce como consequência da imigração ilegal nos EUA

governo americano estabeleça políticas mais rigorosas de proteção das fronteiras